"Deputados aprovam projeto que autoriza uso de dados de celulares em buscas por aviões desaparecidos"

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 2252/24, que permite a interceptação de dados de celulares de passageiros e tripulantes de aeronaves envolvidas em acidentes aéreos. A proposta tem como objetivo facilitar as operações de busca, salvamento e investigação de acidentes aeronáuticos.

De autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), o projeto reconhece a expansão da aviação comercial no Brasil e as limitações de aeronaves com tecnologias de localização menos avançadas. “A disponibilização das informações dos aparelhos celulares dos tripulantes e passageiros poderia ser útil nessas situações”, defendeu o parlamentar.

Segundo o texto aprovado, as informações obtidas a partir dos celulares serão compartilhadas com a autoridade aeronáutica. A expectativa é que esses dados contribuam para a identificação rápida de locais de acidentes, ajudando no salvamento de possíveis sobreviventes e no esclarecimento das causas dos incidentes.

Argumentos em favor do projeto

O relator do projeto, deputado Gilberto Abramo (Republicanos - MG), destacou que a medida traz avanços significativos para a segurança no transporte aéreo. Ele explicou que, quando uma aeronave voa em altitude baixa ou sobre áreas cobertas por torres de telecomunicações, os celulares a bordo podem se conectar automaticamente às redes terrestres. “Isso gera um rastro de localização que pode ser crucial para traçar o percurso final da aeronave em casos de desaparecimento”, afirmou Abramo.

Além disso, o relator enfatizou que o uso desses dados não é apenas viável, mas também essencial em situações de emergência, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil, onde as buscas por aeronaves desaparecidas enfrentam desafios logísticos e geográficos.

Próximos passos

A proposta segue agora para análise em outras comissões da Câmara antes de ser votada pelo Plenário. Caso seja aprovada, a medida ainda precisará ser sancionada pela Presidência da República para entrar em vigor.

O projeto suscita debates sobre privacidade e o uso de dados pessoais em situações de emergência, mas tem recebido apoio de especialistas em segurança aérea. A expectativa é que a proposta possa estabelecer um marco regulatório importante para tornar as operações de busca e salvamento mais ágeis e eficazes.

Da Redação do PHB Airline Group